Processo 271676/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 17:36
Autuado em 31/03/2015 17:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 347/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   347/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   347/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Gestor atual HILARIO ANDRASCHKO
Gestor das Contas HILARIO ANDRASCHKO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 645295/19, de 25/09/19 - Protocolo: 645295/19
17/04/2017 08:33 do Protocolo 272076/17
21/03/2017 09:02 AR do ofício OPD - 433/17 - GP
01/04/2016 15:03 do Protocolo 274393/16
08/03/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos
08/03/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos
08/03/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos
08/03/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos
08/03/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
08/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Recibo de Petição Intermediária - 747506/15
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
21/09/2015 17:55 do Protocolo 747506/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   433/ 2017   
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   252/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 961/2017
22/12/2016 1508 Acórdão de Parecer Prévio nº 347/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 845/2016
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2355/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4385/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 11:11 DP  
25/09/2019 13:15 CMEX Informação nº 5917/2019 -
08/05/2017 19:32 DP  
05/05/2017 10:40 COEX Informação nº 2514/2017 -
24/04/2017 10:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 143/2017 -
18/04/2017 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 961/2017 -
07/03/2017 18:03 COEX Instrução nº 177/2017 -
06/03/2017 16:07 DP Informação nº 2862/2017 -
23/02/2017 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 433/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 141/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução de Cobrança nº 252/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 876/2017 -
24/01/2017 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2017 -
23/01/2017 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 209/2017 -
23/01/2017 08:44 S2C  
10/01/2017 12:30 SMPjTC Despacho nº 3/2017 -
12/12/2016 14:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 347/2016 -
16/11/2016 10:15 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1035/2016 -
13/10/2016 16:56 GCNB  
28/09/2016 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5365/2016 -
28/09/2016 10:36 SMPjTC Parecer nº 13297/2016 - Regularidade com ressalva. julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
01/04/2016 17:21 COFIM Instrução nº 4799/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
08/03/2016 07:46 DP Informação nº 5318/2016 -
22/09/2015 09:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 845/2016 -
22/09/2015 09:10 DCM Instrução nº 1171/2016 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/09/2015 10:26 DP  
01/09/2015 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2355/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 1432/2015 - Município de Palmas. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 04:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4385/2015 -

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